Saber Bem Direitinho - STF Reconhece O Direito À Licença Maternidade Da Mãe Não Gestante Em União Homoafetiv


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu na tarde de ontem, o direito à licença maternidade da mãe não gestante.

Se a companheira já tiver tirado o benefício, neste caso, o período da licença se equivale ao da licença paternidade.

O entendimento da Suprema Corte do país é que é dever do Estado assegurar a proteção ao vínculo maternal, em qualquer que seja a configuração familiar.

Celebremos pois esta vitória da comunidade LGBTQIAPN+, principalmente às mães não gestantes cheias de Amor e acolhimento para darem.

Beijos & Abraços Coloridos Do Colorido Mais Fofo Da Internet!

Com Amor, Carinho, Coragem, Gratidão & Emoção!

Ceceu.

 

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